Política de Privacidade do tgjogo

O tgjogo é uma plataforma de entretenimento online que oferece apostas esportivas, jogos de cassino ao vivo, slots e outros serviços digitais para o mercado brasileiro. Para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018), o tgjogo atua como controlador dos dados pessoais dos usuários cadastrados na plataforma.

Como controlador, o tgjogo define as finalidades e os meios pelo quais os dados pessoais dos jogadores são tratados, sempre em conformidade com as bases legais aplicáveis e com os princípios de necessidade, transparência, finalidade e segurança previstos na LGPD.

O tgjogo coleta diferentes categorias de dados pessoais conforme o contexto de uso da plataforma. Abaixo estão as principais categorias:

Dados de cadastro e identidade:

• Nome completo e data de nascimento.
• CPF (Cadastro de Pessoas Físicas).
• Endereço de e-mail e número de telefone.
• Endereço residencial completo (para verificação KYC).
• Documentos de identidade (RG, CNH ou passaporte) e selfie, quando solicitados no processo KYC.

Dados financeiros e de transações:

• Chave Pix e dados da conta bancária utilizados para depósitos e saques em BRL.
• Histórico de transações: depósitos, saques e saldos de bônus.
• Informações sobre métodos de pagamento utilizados (sem armazenamento completo de dados de cartão).

Dados de uso e comportamento na plataforma:

• Histórico de apostas e jogos realizados.
• Preferências de jogos e esportes (como futebol, Brasileirão, NBA, eSports).
• Endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional e navegador.
• Timestamps de acesso, duração de sessões e páginas visitadas.

Dados de comunicação:

• Mensagens trocadas com o suporte do tgjogo via chat ao vivo ou e-mail.
• Preferências de notificação e comunicação de marketing (quando houver consentimento).

Os dados pessoais coletados pelo tgjogo são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Prestação dos serviços da plataforma: criação e gestão da conta, processamento de apostas, jogos de cassino ao vivo, slots e demais funcionalidades do tgjogo.
• Processamento de transações financeiras: depósitos e saques em BRL via Pix, cartão bancário e outros métodos disponíveis.
• Verificação de identidade (KYC): confirmar que o jogador é quem diz ser, tem mais de 18 anos e cumpre os requisitos de elegibilidade.
• Prevenção a fraudes e lavagem de dinheiro: monitorar padrões anômalos e proteger a integridade da plataforma e dos demais jogadores.
• Cumprimento de obrigações legais: atender exigências de autoridades regulatórias, fiscais ou judiciais quando aplicável.
• Suporte ao cliente: responder dúvidas, resolver problemas técnicos e processar solicitações enviadas ao suporte do tgjogo.
• Comunicações de marketing: envio de promoções, bônus e novidades da plataforma — apenas para quem optou por receber essas comunicações.
• Melhoria da plataforma: análise de dados de uso para aprimorar a experiência dos jogadores e desenvolver novos recursos.

O tgjogo trata os dados pessoais dos jogadores com base nas hipóteses legais previstas na LGPD. As principais bases legais utilizadas são:

• Execução de contrato (art. 7º, V): dados necessários para a prestação dos serviços contratados pelo jogador ao criar uma conta no tgjogo.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): dados exigidos para verificação de identidade, prevenção à lavagem de dinheiro e atendimento a determinações judiciais ou administrativas.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): dados de uso da plataforma para fins de segurança, prevenção a fraudes e melhoria contínua dos serviços, desde que não prevaleçam sobre os direitos do titular.
• Consentimento (art. 7º, I): para comunicações de marketing e uso de cookies não essenciais. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento sem prejuízo ao uso dos demais serviços do tgjogo.

O tgjogo não comercializa dados pessoais dos jogadores. O compartilhamento de informações com terceiros ocorre apenas nas seguintes situações:

• Provedores de pagamento: instituições financeiras e processadoras de pagamento necessárias para operacionalizar transações via Pix, cartão bancário e outros métodos em BRL.
• Fornecedores de jogos: provedores de cassino ao vivo, slots e outros jogos que operam dentro da plataforma tgjogo, que podem receber dados técnicos de sessão.
• Serviços de verificação de identidade: plataformas de KYC utilizadas para confirmar a identidade e idade dos jogadores.
• Prestadores de serviços tecnológicos: parceiros de infraestrutura de nuvem, segurança cibernética e analytics que auxiliam na operação da plataforma, sempre sob contratos de confidencialidade.
• Autoridades públicas: quando houver determinação judicial, requisição de autoridade competente ou obrigação legal, o tgjogo pode compartilhar dados com órgãos governamentais.

Todos os terceiros que recebem dados de jogadores do tgjogo estão sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e uso restrito das informações recebidas.

O tgjogo mantém os dados pessoais dos jogadores pelo tempo necessário para cumprir as finalidades que motivaram a coleta ou para atender obrigações legais. Os critérios gerais de retenção são:

• Conta ativa: dados são mantidos enquanto a conta do jogador estiver ativa na plataforma.
• Após encerramento da conta: dados financeiros e de identidade são mantidos pelo prazo mínimo exigido por obrigações legais (como normas de prevenção à lavagem de dinheiro), mesmo após o encerramento.
• Dados de marketing: excluídos imediatamente após a revogação do consentimento pelo jogador.

Após o vencimento dos prazos de retenção, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados, de modo que não seja possível identificar o titular.

O tgjogo implementa medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais dos jogadores contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição. As principais medidas incluem:

• Criptografia SSL/TLS de 256 bits em todas as comunicações entre cliente e servidor.
• Armazenamento de dados em servidores com controle de acesso restrito e monitoramento contínuo.
• Sistemas de detecção de intrusão e monitoramento de atividades suspeitas em tempo real.
• Autenticação multifator disponível para contas de jogadores que desejam reforçar a segurança.
• Revisões periódicas de segurança e testes de vulnerabilidade realizados pela equipe técnica.
• Treinamento contínuo dos colaboradores sobre boas práticas de proteção de dados.

O tgjogo utiliza cookies e tecnologias similares para garantir o funcionamento adequado da plataforma, melhorar a experiência do usuário e, com seu consentimento, personalizar conteúdos e analisar padrões de uso.

Tipos de cookies utilizados:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico da plataforma, como manter a sessão do jogador ativa após o login. Não podem ser desativados sem comprometer o uso do tgjogo.
• Cookies de desempenho: coletam dados anônimos sobre como os jogadores utilizam a plataforma, ajudando a identificar páginas lentas ou erros técnicos.
• Cookies de funcionalidade: armazenam preferências do usuário, como idioma e configurações de exibição, para personalizar a experiência.
• Cookies de marketing (com consentimento): utilizados para exibir conteúdos relevantes e medir a efetividade de comunicações. Ativados apenas com consentimento explícito.

Você pode gerenciar as suas preferências de cookies nas configurações do seu navegador. Bloquear cookies essenciais pode impedir o acesso a algumas funcionalidades do tgjogo.

A LGPD garante ao titular dos dados pessoais um conjunto amplo de direitos em relação ao tratamento das suas informações. No tgjogo, você pode exercer os seguintes direitos:

O tgjogo se compromete a responder às solicitações de exercício de direitos em até 15 dias úteis após o recebimento, conforme os prazos estabelecidos pela LGPD. Em casos de maior complexidade, o prazo pode ser estendido com justificativa comunicada ao solicitante.

O tgjogo é uma plataforma destinada exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. A plataforma não coleta intencionalmente dados pessoais de menores de idade e adota medidas ativas para identificar e impedir o cadastro e uso por menores.

Se o tgjogo tomar conhecimento de que coletou dados de um menor de 18 anos, as informações serão excluídas imediatamente e a conta encerrada. Pais ou responsáveis que acreditem que um menor possa ter se cadastrado na plataforma devem entrar em contato imediatamente com o suporte do tgjogo.

O tgjogo pode atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças na legislação, nas práticas da plataforma ou em serviços oferecidos. A data da última atualização é sempre exibida no topo deste documento.

Quando as alterações forem materialmente relevantes para os direitos dos titulares, o tgjogo notificará os jogadores registrados com antecedência razoável, pelo e-mail cadastrado ou por aviso em destaque dentro da plataforma. O uso continuado da plataforma após a publicação das mudanças equivale à aceitação da nova versão.

Para exercer seus direitos como titular de dados, tirar dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou reportar qualquer preocupação sobre o tratamento das suas informações pelo tgjogo, utilize os canais abaixo:

• E-mail de privacidade: [email protected]
• Suporte geral: [email protected] ou chat ao vivo na plataforma (disponível 24/7 após login).
• FAQ: consulte a seção de Perguntas Frequentes para respostas rápidas.

Caso considere que seus direitos como titular de dados pessoais não foram atendidos de forma satisfatória pelo tgjogo, você tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme previsto na LGPD.